Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – STARSPRINGS

A Starsprings do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, detentora da marca Ortolux e Starsprings, inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.984/0001-58, com sede em Araucária/PR doravante denominada como “Starsprings”, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você usuário, doravante denominado “usuário”, na utilização dos diversos sites e serviços, doravante denominados “paginas” da Ortolux e Starsprings, servindo a presente Política de Privacidade, doravante denominada “Política”, para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às páginas relacionadas a quaisquer das marcas pertencentes à Starsprings, dentre elas Ortolux, SDB Colchões e Starsprings, entendendo como tal todas aquelas elencadas nos sites oficiais da Starsprings e suas marcas, nos endereços:

- www.ortolux.com.br

- www.sdbcolchoes.com.br

- www.starsprings.com.br

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer momento, pela Starsprings, mediante aviso no site e/ou e-mail, se o usuário tiver optado por receber comunicações da Starsprings.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A Starsprings poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras, bem como informações fornecidas voluntariamente pelo usuário através de preenchimento de formulários.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (I) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (II) aqueles coletados automaticamente.

1. Informações fornecidas pelo usuário: A Starsprings coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário nas páginas ou formulários, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade, estado, endereço, CPF e RG. A Starsprings fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos, emissão de nota fiscal, entrega do produto através de transportadoras e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.
2. Dados coletados automaticamente: A Starsprings também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Starsprings fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a Starsprings poderá promover pesquisas de satisfação, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Starsprings com: (I) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para adequação a prestação dos serviços objeto de suas atividades; (II) para proteção dos interesses da Starsprings em qualquer tipo de conflito; (III) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. 

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnologia e operacional necessária para as atividades da Starsprings, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O usuário poderá acessar, utilizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados pela Starsprings, pelo formulário disponível em (https://www.ortolux.com.br/pagina/contato.html). Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela Starsprings têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Starsprings e suas marcas, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A Starsprings poderá centralizar as informações coletadas nas páginas, as quais poderão ser utilizadas em páginas e serviços relacionados a todas as marcas da Starsprings, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Starsprings, a qualquer momento o usuário pode contatar a Starsprings por meio do formulário disponível em (https://www.ortolux.com.br/pagina/contato.html).  

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Prestação de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

         Cookies são arquivos as informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as páginas pertencentes ao grupo Starsprings. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Starsprings utiliza cookies para facilitar o melhor uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências nas páginas.

Após o usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da Starsprings, a Starsprings armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da Starsprings utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação a gestão dos cookies nos navegadores consulte:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-deletemanage-

cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&

hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies das páginas da Starsprings, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A Starsprings constitui grupo econômico que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas, nas seguintes hipóteses:

1. Com outras empresas do grupo Starsprings, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na política presente;
2. Com empresas parceiras, no desenvolvimento de atividades comerciais da Starsprings;
3. Para proteção e interesses da Starsprings em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Starsprings, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Starsprings armazenará as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por contratados.

A Starsprings utiliza os meios razoáveis de mercado legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto n° 8.771/2016, tais como:

1. A Starsprings utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
2. A Starsprings possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
3. A Starsprings somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
4. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
5. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A Starsprings adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários.

Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a Starsprings não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS

O prazo pelo qual a Starsprings mantém os Dados Pessoais coletados é de até 30 anos. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

7. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela Starsprings por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Starsprings, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

8. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Starsprings respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Starsprings compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Starsprings.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Starsprings, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à Starsprings implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Starsprings empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da cidade de Araucária-PR para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.